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11 FEV
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A estreia de Ozias, 12 anos, no trabalho infantil

Ozias acordou cedo no primeiro dia oficial do feriado de Carnaval. Ele próprio reconhece que não é nada normal pular da cama antes das oito horas da manhã já que frequenta a escola no período noturno durante a semana. Mas hoje foi um sábado atípico para o garoto de 12 anos, morador do Itaim Paulista, convocado para acompanhar sua mãe no trabalho como vendedora de água para os foliões do centro da cidade. Da zona sul até a Praça da República, ele gastou quase duas horas, pois "em dias assim, a condução demora a passar", conforme nos contou Vilma, a mãe do garoto.

Ela está desempregada há dois anos. Sozinha, sustenta dois filhos com o que ganha fazendo faxina na casa dos outros durante a semana. O dinheiro do Bolsa Família ajuda, mas, ainda assim, não consegue fechar o orçamento. "Não encontro emprego com essa crise", lamenta.

Foi então que uma vizinha a aconselhou vender água nos lugares onde passariam os blocos já que outros conhecidos que trabalharam no fim de semana passado conseguiram voltar com um bom trocado no bolso. Ozias e a mãe carregaram uma caixa de plástico lotada de sacos com pedras de gelo, além de sacolas com as bebidas para vender no ponto comercial escolhido, próximo ao metrô da República. "É a primeira vez que eu venho, vamos ver se dou sorte", diz.

Quando perguntamos o porquê de ter trazido seu filho mais novo para trabalhar num fim de semana ensolarado, Vilma se indignou: "Ele não veio trabalhar, não. Veio só me ajudar", justificou. "É melhor do que ficar em casa sozinho."

"É melhor do que..." é a frase mais repetida quando o assunto trabalho infantil aparece nas conversas em todo o Brasil. É como se as crianças pobres estivessem condenadas para sempre a ter apenas duas opções, ambas terríveis, para ocupar sua infância: trabalhar ou ficar na rua. Por que nas famílias com melhor condição financeira existem outras escolhas como brincar, ler, jogar bola, assistir TV, etc.?

Para fazer que com que essa desigualdade estrutural seja notada pelos foliões do Carnaval, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo neste ano, em parceria com a Associação de Conselheiros da Infância, colocou na rua uma equipe de educadores e comunicadores para registrar e orientar as famílias das vítimas do trabalho infantil. Neste primeiro dia de circulação, pelo menos dez casos foram identificados no entorno da Praça da República, quase todos se tratando de crianças e adolescentes vendendo bebidas para "ajudar" seus pais.

"Enquanto crianças protegidas pulam o carnaval, outras estão totalmente desprotegidas e invisíveis no trabalho infantil, submetidas a longas jornadas, exposição ao sol ou chuva, carregando peso, em situação de risco à saúde e integridade física", alerta a procuradora do MPT, Elisiane Santos. Segundo ela, uma alternativa para prevenir o trabalho infantil nos grandes eventos como o Carnaval seria a Prefeitura e empresas organizadoras do evento disponibilizar espaço de convivência adequado para as crianças, com atividades lúdicas, para que os pais que trabalham no Carnaval, especialmente no comércio ambulante, deixassem seus filhos. O Poder Público tem responsabilidade delineada no artigo 227 da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescentes e Políticas Nacional, Estadual e Municipal direcionadas à proteção da infância. Na mesma esteira, as empresas estão obrigadas a prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes decorrentes dos impactos de sua atividade econômica, como já reconhecido pela ONU nos Princípios sobre Direitos Humanos e Empresas.

Já o papel dos foliões está em denunciar essas ocorrências, seja pelo número da Prefeitura 156, pelo Disque 100, aplicativos e sites que registram o trabalho infantil. Para isso, o MPT lançou a campanha "Trabalho Infantil não é Folia", em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), com o apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). No Estado de São Paulo, a ação também conta com a parceria das organizações: Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Cidade Escola Aprendiz.